Área: ICMS paulista.
Quais operações de saídas deverão serem consideradas no cálculo de crédito mensal do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Imobilizado (Ciap)?
No Estado de São Paulo, a multa regularmente lançada pelo Fisco em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?
Quantas casas decimais podem ser utilizadas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?
O visto do Fisco na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) possui efeito homologatório?
O contribuinte do ICMS paulista poderá escriturar em seu Livro Registro de Entradas (LRE) uma Nota Fiscal Avulsa recebida de outro Estado?
As operações de transporte de livros, jornais e periódicos são tributadas pelo ICMS?
Existe previsão para aplicação do regime de estimativa no estado de São Paulo?
A legislação paulista do ICMS permite a utilização do equipamento SAT em feiras e eventos realizados fora do Estado de São Paulo?
Para qual Estado deverá será recolhido o ICMS incidente na captura de peixes, crustáceos ou moluscos?
Como deverá ser apropriado os créditos de ICMS relativos aos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?
A operação de venda do bem objeto de opção de compra, decorrente do contrato de arrendamento mercantil, é tributada pelo ICMS?
Além da Nota Fiscal, o animal (equino) com até 3 (três) anos de idade poderá circular com outro tipo de documento?
O que vem a ser imunidade tributária?
As bonificações em mercadorias usufruem de algum benefício fiscal do ICMS, no Estado de São Paulo?
Onde o contribuinte poderá consultar a relação de projetos aprovados pela Secretaria da Cultura como integrantes do Programa de Ação Cultural (PAC)?
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