ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CIAP: Operações de saída que influenciam no cálculo do crédito mensal. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quais operações de saídas deverão serem consideradas no cálculo de crédito mensal do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Imobilizado (Ciap)?


AIIM: Pagamento da multa com desconto. (Atualizado em: 11/04/2024)

No Estado de São Paulo, a multa regularmente lançada pelo Fisco em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Número de casas decimais - Valores e quantidades. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quantas casas decimais podem ser utilizadas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?


Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME): Efeitos do visto do fisco. (Atualizado em: 11/04/2024)

O visto do Fisco na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) possui efeito homologatório?


Escrituração fiscal: Nota Fiscal Avulsa. (Atualizado em: 11/04/2024)

O contribuinte do ICMS paulista poderá escriturar em seu Livro Registro de Entradas (LRE) uma Nota Fiscal Avulsa recebida de outro Estado?


Livros, jornais e periódicos: Tributação pelo ICMS. (Atualizado em: 11/04/2024)

As operações de transporte de livros, jornais e periódicos são tributadas pelo ICMS?


Regime de estimativa: Extinção. (Atualizado em: 11/04/2024)

Existe previsão para aplicação do regime de estimativa no estado de São Paulo?


Operações fora do Estabelecimento: Utilização do equipamento SAT em operação interestadual. (Atualizado em: 11/04/2024)

A legislação paulista do ICMS permite a utilização do equipamento SAT em feiras e eventos realizados fora do Estado de São Paulo?


Local da operação: Atividade de pesca. (Atualizado em: 11/04/2024)

Para qual Estado deverá será recolhido o ICMS incidente na captura de peixes, crustáceos ou moluscos?


Apropriação: Crédito do ICMS sobre bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 11/04/2024)

Como deverá ser apropriado os créditos de ICMS relativos aos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?


Arrendamento mercantil (leasing): Tributação pelo ICMS de bem objeto de opção de compra. (Atualizado em: 11/04/2024)

A operação de venda do bem objeto de opção de compra, decorrente do contrato de arrendamento mercantil, é tributada pelo ICMS?


Equino de raça: Documento para circulação interna. (Atualizado em: 11/04/2024)

Além da Nota Fiscal, o animal (equino) com até 3 (três) anos de idade poderá circular com outro tipo de documento?


Imunidade tributária: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 11/04/2024)

O que vem a ser imunidade tributária?


Benefício fiscal: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 11/04/2024)

As bonificações em mercadorias usufruem de algum benefício fiscal do ICMS, no Estado de São Paulo?


Programa de Ação Cultural (PAC): Consulta de projetos aprovados. (Atualizado em: 11/04/2024)

Onde o contribuinte poderá consultar a relação de projetos aprovados pela Secretaria da Cultura como integrantes do Programa de Ação Cultural (PAC)?


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