ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Feirantes. (Atualizado em: 11/04/2024)

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Exposição em feira. (Atualizado em: 11/04/2024)

O contribuinte paulista que remeter mercadorias para exposição ou feira aberta ao público está obrigado a inscrever esse local no Cadastro de Contribuintes do estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de comunicação sem estabelecimento em São Paulo. (Atualizado em: 11/04/2024)

A empresa prestadora de serviço de comunicação que não possui estabelecimento no Estado de São Paulo deverá inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Destinatário da construção civil localizado em outro Estado. (Atualizado em: 11/04/2024)

O contribuinte paulista do ICMS quando vender mercadoria para empresa de construção civil localizada em outro Estado deverá aplicar a alíquota interna ou interestadual?

Alíquota do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual. (Atualizado em: 11/04/2024)

Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS?

Alíquota do ICMS: Entrega de mercadoria a consumidor final não contribuinte. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Óleo diesel. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel?

Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto?

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas?

Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?

Alíquota do ICMS: Venda interestadual com mercadoria permanecendo no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 11/04/2024)

Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada?

Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?

Alíquota do ICMS: Kit de produtos. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete?
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