ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais. (Atualizado em: 09/04/2024)

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de embalagens. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os saquinhos de plástico adquiridos por varejista para embalar mercadorias vendidas em seu estabelecimento gera crédito fiscal do ICMS quando da escrituração do respectivo documento fiscal?

Crédito fiscal do ICMS: Showromm. (Atualizado em: 09/04/2024)

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal?

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada. (Atualizado em: 09/04/2024)

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente) adquiridos através de contratos de arrendamento mercantil (leasing) geram direito ao crédito fiscal do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço?

Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação. (Atualizado em: 09/04/2024)

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de veículo por transportadora. (Atualizado em: 09/04/2024)

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado?

Crédito fiscal do ICMS: Atualização monetária. (Atualizado em: 09/04/2024)

O crédito fiscal do ICMS não apropriado em época oportuna poderá ser atualizado monetariamente?

Crédito fiscal do ICMS: Implicações de estorno efetuado fora do prazo. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são as implicações está sujeito o contribuinte que efetuar o estorno de crédito fiscal fora do prazo?

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST. (Atualizado em: 09/04/2024)

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)?

Crédito fiscal do ICMS: Encerramento de atividade do estabelecimento. (Atualizado em: 09/04/2024)

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento?

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho. (Atualizado em: 09/04/2024)

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro?

Crédito fiscal do ICMS: Bens do Ativo Não Circulante - Imobilizado. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais procedimentos devem ser observados para apropriação dos créditos de ICMS relativos a bens do Ativo Não Circulante - Imobilizado?

Crédito fiscal do ICMS: Pneu adquirido por transportadora. (Atualizado em: 09/04/2024)

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de pneus para serem utilizados em veículos pertencentes ao Ativo Imobilizado?
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