ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito outorgado do ICMS: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado. (Atualizado em: 09/04/2024)

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)?

Crédito outorgado do ICMS: Adesivo hidroxilado. (Atualizado em: 09/04/2024)

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 09/04/2024)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

Ativo Imobilizado: Crédito fiscal no caso de alteração do regime de Simples Nacional para RPA. (Atualizado em: 09/04/2024)

Caso o contribuinte seja excluído do regime do Simples Nacional, fato que o obriga a apurar o ICMS com base no Regime Periódico de Apuração (RPA), passará a ter direito ao creditamento do ICMS referente às mercadorias destinadas à integração no Ativo Imobilizado (AI)?

Ativo Imobilizado: Momento do crédito do ICMS no caso de importação. (Atualizado em: 09/04/2024)

Na importação de bem destinado ao Ativo Imobilizado (AI), o contribuinte paulista do ICMS poderá efetuar o crédito no momento do recolhimento do imposto, ou seja, no desembaraço aduaneiro?

Ativo Imobilizado: Crédito fiscal - Empresas excluídas do Simples Nacional. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte que for excluído do Simples Nacional e enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), poderá efetuar o crédito do ICMS referente aos bens destinados à integração ao Ativo Permanente, adquiridos antes da sua exclusão?

Ativo Imobilizado: Execução de serviço fora do estabelecimento. (Atualizado em: 09/04/2024)

O ICMS incide na remessa e no retorno de bem do Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado) saído do estabelecimento para execução de serviços?

Ativo Imobilizado: Procedimentos para escrituração de construção em andamento. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte do ICMS que adquirir componentes para construção de bem destinado ao Ativo Imobilizado (AI) deverá identificar as respectivas entradas de que forma na EFD-ICMS/IPI?

Ativo Imobilizado: Crédito do ICMS na transferência do bem para terceiros. (Atualizado em: 09/04/2024)

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado), quando transferida para terceiros para produção de mercadorias encomendadas, geram crédito do ICMS?

Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado?

Ativo Imobilizado: Remessa para conserto. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais procedimentos devem ser observados quando da realização da operação de remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para conserto ou reparo?

Ativo Imobilizado: Crédito integral. (Atualizado em: 09/04/2024)

Na aquisição de bem destinado ao Ativo Imobilizado, efetuada por industrial paulista, é possível o creditamento integral do ICMS?

Ativo Imobilizado: Transferência interestadual. (Atualizado em: 09/04/2024)

A saída em transferência interestadual de bens do Ativo Permanente (ou Imobilizado) é tributada pelo ICMS?
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