ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ativo Imobilizado: Aquisição interna com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais condições devem ser observadas pelo estabelecimento industrial paulista para apropriação de crédito do ICMS na aquisição interna de mercadoria destinada ao Ativo Imobilizado (AI)?

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento pelo contribuinte paulista em operações interestaduais. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação interestadual com mercadorias sujeitas ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST) deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto?

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista. (Atualizado em: 09/04/2024)

Na antecipação tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é admitido o seu recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista?

Antecipação tributária do ICMS: Remetente optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/04/2024)

Tratando-se de mercadorias remetidas por contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, qual o valor deverá ser deduzido a título de ICMS cobrado na operação anterior quando do cálculo da antecipação tributária prevista no artigo 426-A do RICMS/2000-SP?

Antecipação tributária do ICMS: Obrigatoriedade do recolhimento antecipado. (Atualizado em: 09/04/2024)

Na entrada de mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo Simples. (Atualizado em: 09/04/2024)

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de insumo com substituição tributária (ICMS-ST). (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista que adquirir insumo industrial de comerciante substituído, hipótese que o ICMS já estará retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) na indústria, poderá se creditar do imposto incidente nessa aquisição?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de contribuinte substituído. (Atualizado em: 09/04/2024)

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Substituição Tributária (ICMS-ST). (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado?

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso. (Atualizado em: 09/04/2024)

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)?

Crédito fiscal do ICMS: Transferência para outro estabelecimento. (Atualizado em: 09/04/2024)

É admitido a transferência de eventual crédito do ICMS para outro estabelecimento?

Crédito fiscal do ICMS: Extinção do direito ao crédito não escriturado em época própria. (Atualizado em: 09/04/2024)

A legislação paulista do ICMS estabelece algum prazo para o aproveitamento de crédito não escriturado em época própria?

Crédito fiscal do ICMS: Peças de reposição adquiridas por transportadoras. (Atualizado em: 09/04/2024)

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado?

Crédito fiscal do ICMS: Compras por contribuintes optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 09/04/2024)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional poderão efetuar créditos fiscais do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 09/04/2024)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?
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