ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 12/04/2024)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Industrialização por encomenda - Profissional autônomo. (Atualizado em: 12/04/2024)

O profissional ou trabalhador autônomo que realiza industrialização por encomenda está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de Construção Civil. (Atualizado em: 12/04/2024)

As empresas de construção civil estão obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Contribuinte de outra UF para recolhimento do Difal (Emenda Constitucional nº 87/2015). (Atualizado em: 12/04/2024)

Como o contribuinte estabelecido em outro Estado deverá proceder para solicitar a inscrição no Estado de São Paulo, para que assim possa recolher o ICMS devido nos moldes da Emenda Constitucional nº 87/2015?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inatividade presumida - Prazo para regularização. (Atualizado em: 12/04/2024)

O contribuinte que tiver sua Inscrição Estadual (IE) suspensa por motivo de inatividade presumida possui algum prazo para regularizar sua situação com o Fisco paulista?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Posto de combustível de hipermercado. (Atualizado em: 12/04/2024)

O hipermercado que revenda combustíveis deverá ter Inscrição Estadual (IE) específica para posto de combustível?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Baixa - Débitos fiscais. (Atualizado em: 12/04/2024)

O contribuinte poderá baixar sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) mesmo possuindo débitos fiscais

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Ambulantes pessoa física. (Atualizado em: 12/04/2024)

A pessoa física que comercializa mercadorias deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Pedido de inscrição. (Atualizado em: 12/04/2024)

Qual o procedimento que o contribuinte ou o contabilista deverão adotar para a inscrição de novo estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Pescadores e armadores de pesca. (Atualizado em: 12/04/2024)

Os pescadores e armadores de pesca deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Escritório administrativo. (Atualizado em: 12/04/2024)

O contribuinte normalmente inscrito que pretenda constituir escritório meramente administrativo está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição Estadual de Substituto Tributário. (Atualizado em: 12/04/2024)

Qual o procedimento a ser observado pelo contribuinte considerado sujeito passivo por substituição tributária estabelecido fora do território do Estado de São Paulo para se inscrever no Cadastro de Contribuintes paulista?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto - Implicações. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quais são as implicações quanto à cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) de contribuinte com mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Transportador autônomo. (Atualizado em: 11/04/2024)

O transportador autônomo deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Produtor rural. (Atualizado em: 11/04/2024)

O produtor rural está obrigado ao Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo?
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