ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Alíquota do ICMS: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais?


Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?


Fecop: Lançamento na EFD-ICMS/IPI. (Atualizado em: 11/04/2024)

Como deverá ser lançado na EFD-ICMS/IPI o valor do adicional do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), em relação à operação interna?


Fecoep: Adoção no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 11/04/2024)

O Estado de São Paulo adota o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Fecop: Base de cálculo - Substituto tributário. (Atualizado em: 11/04/2024)

Nas operações onde o substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), o cálculo será pela Base de Cálculo (BC) do ICMS próprio ou pela base de cálculo da substituição tributária?


GIA-ST: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 11/04/2024)

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado?


Assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto: Emissão da NF-e pelo remetente de bem do Ativo Imobilizado (AI). (Atualizado em: 11/04/2024)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando da remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI), partes, peças e materiais a serem utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, realizada fora do estabelecimento, com destinatário certo?


Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 11/04/2024)

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado?


Administradoras de cartão de crédito e débitos: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual é a data limite para as empresas de administração de cartões de crédito ou débito entregarem o arquivo eletrônico das operações de crédito ou débito realizadas pelos estabelecimentos contribuintes do ICMS localizados no Estado de São Paulo?


Varejista: Emissão de NF-e englobando todas as saídas acobertadas por CF-e-SAT ou NFC-e. (Atualizado em: 11/04/2024)

Qual é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


Ambiente virtual: Local da operação ou prestação. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quando a operação ou prestação sujeita ao ICMS se realizar em ambiente virtual e não for possível determinar o local de sua ocorrência, qual será o local para efeitos de cobrança do imposto?


Base de Cálculo (BC) do ICMS: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 11/04/2024)

Falando em Base de Cálculo (BC) do ICMS na venda de bens integrantes do Ativo Imobilizado (AI) da empresa, qual deverá ser utilizada?


Microempreendedor Individual (MEI): Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de entrada pelo adquirente. (Atualizado em: 11/04/2024)

Quando um contribuinte paulista do ICMS, que apura o imposto no Regime Periódico de Apuração (RPA), adquirir mercadoria de Microempreendedor Individual (MEI) emitente de documento fiscal, deverá emitir Nota Fiscal de entrada?


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