ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Imunidade do ICMS: Alcance - Anúncios em revista. (Atualizado em: 07/05/2024)

A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?


Imunidade do ICMS: Templos religiosos. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?


Imunidade do ICMS: Revistas de propagandas. (Atualizado em: 07/05/2024)

A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?


Imunidade do ICMS: Operações amparadas. (Atualizado em: 07/05/2024)

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional?


Sped-Fiscal: Prazo para retificação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Diferimento e suspensão: Diferenças na seara do ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?


Mudança de endereço: Prazo de comunicação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum prazo para o contribuinte do ICMS comunicar a mudança de endereço do estabelecimento ao Fisco paulista?


Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?


Refeição: Distinção entre fornecimento e saída. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?


Refeição: Tributação no fornecimento por hotéis e congêneres. (Atualizado em: 07/05/2024)

No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?


Comerciante ambulante: Conceito. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de comerciante ambulante perante a legislação do ICMS paulista?


Código CSOSN: Utilização do CSOSN 400. (Atualizado em: 07/05/2024)

Em quais situações o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá utiliza o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) 400?


Código CSOSN: Zona Franca de Manaus - ZFM. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CSOSN deverá ser informado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda para Zona Franca de Manaus (ZFM) quando o emitente for contribuinte enquadrado no Simples Nacional?


Código CSOSN: Exportação realizada por contribuinte enquadrado no Simples Nacional. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o CSOSN deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no Simples Nacional?


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