Área: ICMS paulista.
A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?
Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?
A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?
No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional?
Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?
O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?
Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?
Existe algum prazo para o contribuinte do ICMS comunicar a mudança de endereço do estabelecimento ao Fisco paulista?
Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?
Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?
No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?
Qual o conceito de comerciante ambulante perante a legislação do ICMS paulista?
Em quais situações o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá utiliza o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) 400?
Qual o CSOSN deverá ser informado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda para Zona Franca de Manaus (ZFM) quando o emitente for contribuinte enquadrado no Simples Nacional?
Qual o CSOSN deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no Simples Nacional?
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:
Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:
Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.