ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contribuinte do ICMS: Habitualidade na importação de mercadorias. (Atualizado em: 07/05/2024)

O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?


Contribuinte do ICMS: Bancos e instituições financeiras. (Atualizado em: 07/05/2024)

De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?


Depósito fechado: Manutenção de funcionário para atendimento ao público. (Atualizado em: 07/05/2024)

É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral?


Depósito fechado: Tributação na remessa dentro do Estado de São Paulo. (Atualizado em: 07/05/2024)

Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS?


Depósito fechado: Conceito no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista?


Carta de Correção: Alteração de Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP). (Atualizado em: 07/05/2024)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) de um documento fiscal?


Carta de Correção: Imposto destacado a menor. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?


Denúncia espontânea do ICMS: Exclusão da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido. (Atualizado em: 07/05/2024)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Obrigatoriedade do pagamento do imposto devido. (Atualizado em: 07/05/2024)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de denúncia espontânea?


Denúncia espontânea do ICMS: Apresentação após o início de fiscalização. (Atualizado em: 07/05/2024)

A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?


Dação em pagamento: Conceito. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Imunidade do ICMS: Dispensa de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 07/05/2024)

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?


Imunidade do ICMS: Livro de receitas culinárias. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?


Imunidade do ICMS: Venda de produtos religiosos por templos de qualquer culto. (Atualizado em: 07/05/2024)

Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?


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