Área: ICMS paulista.
O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?
De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?
É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral?
Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS?
Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista?
A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) de um documento fiscal?
A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?
A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?
A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?
Qual o conceito de denúncia espontânea?
A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?
Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?
A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?
Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?
Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:
Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:
Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.