ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Benefícios fiscais do ICMS: Aplicação impositiva e facultativa dos Convênios. (Atualizado em: 08/05/2024)

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários?


Benefícios fiscais do ICMS: Obras de Arte. (Atualizado em: 08/05/2024)

As obras de arte usufruem de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Benefícios fiscais do ICMS: Arroz. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com arroz?


Benefícios fiscais do ICMS: Recolhimento do ICMS no caso de insatisfação de requisito. (Atualizado em: 08/05/2024)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS caso o contribuinte não satisfaça os requisitos para concessão de benefício fiscal?


Benefícios fiscais do ICMS: Feijão. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com feijão?


Benefícios fiscais do ICMS: Farinha de mandioca. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais são os benefícios fiscais presentes na legislação do ICMS do Estado de São Paulo para as operações com farinha de mandioca?


Mercadoria não entregue e Devolução: Distinção. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual a diferença entre devolução e retorno de mercadoria não entregue?


Reajuste de preço: Prazo para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o prazo para emissão da Nota Fiscal de reajuste de preço previsto em contrato?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Possibilidade. (Atualizado em: 07/05/2024)

A fiscalização pode arbitrar o valor da operação ou da prestação?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Nota Fiscal com preço inferior ao real. (Atualizado em: 07/05/2024)

O Fisco paulista está autorizado a arbitrar o valor da operação quando o contribuinte emitir Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Hipóteses. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são as hipóteses em que o Fisco estadual poderá arbitrar o valor da operação ou prestação?


Classificação fiscal (NCM): Obrigatoriedade de indicação na Nota Fiscal pelo estabelecimento industrial ou equiparado. (Atualizado em: 07/05/2024)

O estabelecimento industrial ou equiparado a industrial está obrigado a indicar a classificação fiscal (NCM/SH) da mercadoria comercializada na Nota Fiscal?


Classificação fiscal (NCM): Informação englobada na venda de kit. (Atualizado em: 07/05/2024)

É possível discriminar na Nota Fiscal de venda de kit somente um código de classificação fiscal, ou seja, englobar todos os produtos em apenas uma classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM)?


Contribuinte do ICMS: Pessoa importadora. (Atualizado em: 07/05/2024)

A pessoa, física ou jurídica, importadora é considerada contribuinte do ICMS?


Contribuinte do ICMS: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o conceito de contribuinte presente na legislação do ICMS?


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