ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Serviço de transporte: Emissão de CTRC no retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 08/05/2024)

Deverá ser emitido novo Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) no transporte de mercadoria em retorno ao estabelecimento remetente, na hipótese de não entrega dessa mercadoria ao destinatário?

Serviço de transporte: Local da prestação. (Atualizado em: 08/05/2024)

Na prestação de serviço de transporte interestadual, para qual Estado é devido o ICMS? Para o Estade de origem ou de destino?

Serviço de transporte: Dispensa de emissão do CTRC na subcontratado. (Atualizado em: 08/05/2024)

O transportador subcontratado está obrigado a emitir o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC)?

Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem?

Devolução: Bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 08/05/2024)

Ocorrendo devolução de mercadoria anteriormente adquirida para integração ao Ativo Imobilizado (AI) da empresa, como o contribuinte paulista do ICMS deverá proceder quando da emissão da Nota Fiscal e qual tratamento observar quanto ao destaque do ICMS?

Devolução: Contribuinte do RPA para optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 08/05/2024)

Na hipótese de contribuinte do ICMS, enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), devolver mercadoria(s) a fornecedor optante pelo Simples Nacional deverá destacar o imposto na Nota Fiscal?

Devolução: Mercadoria sujeita ao ICMS substituição tributária ou antecipação tributária. (Atualizado em: 08/05/2024)

O adquirente que efetuar devolução de mercadoria a fornecedor localizado no Estado de São Paulo, mercadoria esta que foi objeto de recolhimento de ICMS por antecipação (do artigo 426-A do RICMS/2000-SP), deverá observar qual procedimento?

Devolução: Conceito perante a legislação do ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS?

Devolução: Efeitos fiscais. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?

Armazém-geral: Procedimento a ser observado no envio da mercadoria. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual procedimento deverá ser observado pelo contribuinte paulista no envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo?

Armazém-geral: Destaque do ICMS na remessa para outro Estado. (Atualizado em: 08/05/2024)

Deve ser destacado ICMS na Nota Fiscal de Remessa para Armazém-Geral, quando o armazém estiver localizado em outro Estado?

Armazém-geral: NF-e de retorno simbólico - Destaque do ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

No caso de saída de mercadoria depositada em armazém-geral paulista que será enviada diretamente para exportação, cujo proprietário seja depositante localizado em outro Estado, o armazém poderá destacar o ICMS na emissão da Nota Fiscal de retorno simbólico?

Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado?

Armazém-geral: Procedimentos na remessa dentro de território paulista. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais procedimentos devem ser observados quando do envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo?

Armazém-geral: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o conceito de armazém-geral frente a legislação do ICMS?
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