ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o código de recolhimento do ICMS devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado no Estado de São Paulo?

Exportação indireta: CFOP. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)?

Exportação indireta: Fornecimento do Memorando de exportação pela empresa comercial exportadora. (Atualizado em: 08/05/2024)

A empresa comercial exportadora (ECE) está obrigada a fornecer ao estabelecimento industrial comprovante de que a mercadoria foi exportada? É permitido substituir o Memorando de Exportação pela Declaração Única de Exportação (DU-e)?

Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?

Exportação direta: Perda da mercadoria antes do embarque em virtude de incêndio. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o procedimento a ser adotado no caso de perda da mercadoria em razão de incêndio ocorrido antes do embarque?

Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 08/05/2024)

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque?

Site ou plataforma eletrônica: Entrada de bens e mercadorias digitais. (Atualizado em: 08/05/2024)

O site ou a plataforma eletrônica que realiza saídas a consumidor final poderá emitir uma única Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para documentar a entrada dos bens e mercadorias digitais em seu estabelecimento?

Site ou plataforma eletrônica: Emissão consolidada da NF-e em venda de bens e mercadorias digitais. (Atualizado em: 08/05/2024)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte que comercializa bens e mercadorias digitais, optante pela emissão da NF-e de forma consolidada?

Estorno de crédito do ICMS: Furto, deterioração e inutilização. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual tratamento é dado pela legislação do ICMS paulista para as mercadorias avariadas (furtadas, deterioradas ou inutilizadas, etc.) dentro do estoque da empresa?

Estorno de crédito do ICMS: Perecimento de mercadoria. (Atualizado em: 08/05/2024)

Ocorrendo perecimento de mercadorias o contribuinte do ICMS deverá estornar o imposto creditado por ocasião da entrada?

Estorno de crédito do ICMS: Mercadoria com redução de Base de Cálculo. (Atualizado em: 08/05/2024)

O contribuinte que adquiriu mercadoria para revenda, tomando o crédito integral do ICMS por ocasião da entrada, poderá manter esse crédito caso venda a mercadoria com redução de Base de Cálculo (BC) do imposto?

Recolhimento do ICMS: Acréscimos legais no pagamento em atraso. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais são os acréscimos legais a que está sujeito o recolhimento do ICMS em atraso?

Recolhimento do ICMS: Vencimento em dia não útil. (Atualizado em: 08/05/2024)

Na hipótese de o prazo de recolhimento do ICMS, de contribuintes paulistas, cair em dia não útil, o contribuinte deverá antecipar o seu recolhimento?

Recolhimento do ICMS: Desconsideração de imposto pago a menor. (Atualizado em: 08/05/2024)

Caso haja o recolhimento do ICMS em valor menor que R$ 1,00 (um real), o Fisco irá cobrar a diferença não recolhida?

Serviço de transporte: Diferença entre subcontratação e redespacho. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual é a diferença entre subcontratação e redespacho perante a legislação paulista do ICMS?
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