IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Transformação de pessoa jurídica: Procedimentos. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos?

Transformação de pessoa jurídica: Conceito de transformação. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que é a transformação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Responsabilidades que permanecem na liquidação. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Processamento da liquidação - Procedimentos. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como se processa a liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Identificação da PJ em liquidação. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação?

Liquidação de pessoa jurídica: Efeitos da liquidação. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais os efeitos da liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Conceito de liquidação. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica?

Dissolução de pessoa jurídica: Efeitos da dissolução. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais os efeitos da dissolução da pessoa jurídica?

Dissolução de pessoa jurídica: Hipóteses. (Atualizado em: 15/09/2024)

Em que casos se dá a dissolução de uma pessoa jurídica?

Responsabilidade na sucessão: Dissolução da pessoa jurídica - Conceito. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que se entende por dissolução da pessoa jurídica?

Responsabilidade na sucessão: Formas de extinção. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais as formas de extinção das pessoas jurídicas?

Responsabilidade na sucessão: Extinção da pessoa jurídica - Momento do reconhecimento. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica?

Responsabilidade na sucessão: Conceito de extinção da pessoa jurídica. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que se entende por extinção da pessoa jurídica?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Capital - Determinação. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação - Imóveis. (Atualizado em: 15/09/2024)

Qual o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 (trinta e seis) meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação à pessoa jurídica?
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