IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar. (Atualizado em: 09/09/2024)

Quem não deve apresentar a ECF?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega. (Atualizado em: 09/09/2024)

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega. (Atualizado em: 09/09/2024)

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

Provisão de 13º Salário: Valor a ser provisionado. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o valor a ser provisionado para efeito de pagamento de 13º Salário?

Programa Empresa Cidadã: Cancelamento. (Atualizado em: 21/08/2024)

A pessoa jurídica optante pelo Lucro Real poderá cancelar pela internet a adesão ao Programa Empresa Cidadã, em relação ao incentivo fiscal do Imposto de Renda?

Programa Empresa Cidadã: Gasto com licença-maternidade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Os gastos com a prorrogação da licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?

Programa Empresa Cidadã: Gasto com licença-paternidade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Os gastos com a prorrogação da licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?

Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?

Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial?

Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais procedimentos a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional deverá observar para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?

Prejuízos fiscais: Compensação no caso de mudança de atividade. (Atualizado em: 04/05/2024)

A pessoa jurídica modificar seu controle societário e alterar o seu ramo de atividade pode compensar prejuízos fiscais de exercícios anteriores?

Prejuízos fiscais: Compensação no caso de mudança de controle societário. (Atualizado em: 04/05/2024)

A pessoa jurídica modificar seu controle societário e alterar o seu ramo de atividade pode compensar prejuízos fiscais de exercícios anteriores?

Documentos fiscais: Comprovação de receita - PJ desobrigada de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como a pessoa jurídica poderá comprovar suas receitas quando desobrigada de emitir Nota Fiscal?

Documentos fiscais: Comprovação de receita - Impossibilidade de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como a pessoa jurídica poderá comprovar suas receitas quando impossibilitada de emitir Nota Fiscal?

Acréscimos legais: Recolhimento espontâneo no caso de pagamento de tributo em atraso. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os acréscimos legais devidos na hipótese de pagamento de tributo em atraso espontaneamente, sem que a empresa tenha sido notificada ou intimada?
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