IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação e pagamento do IRPJ e da CSLL. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como será efetuado o pagamento do IRPJ e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento, efeitos fiscais. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos Obrigatórios. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do Evento. (Atualizado em: 15/09/2024)

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Capital da sucessora, formação. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas. (Atualizado em: 15/09/2024)

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão?

Cisão de pessoa jurídica: Procedimentos em relação à sociedade Cindida. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como proceder com relação à sociedade cindida?

Cisão de pessoa jurídica: Versão Parcial de Patrimônio (Cisão Parcial). (Atualizado em: 15/09/2024)

Como proceder no caso de versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente e nas constituídas para esse fim?

Cisão de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que é cisão de uma sociedade?

Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como se processa a fusão de sociedades?

Fusão de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que é a fusão de sociedades?

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos?

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito de incorporação. (Atualizado em: 15/09/2024)

O que é incorporação da pessoa jurídica?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Legislação Fiscal e Comercial. (Atualizado em: 15/09/2024)

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão?

Transformação de pessoa jurídica: Direitos dos Credores. (Atualizado em: 15/09/2024)

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?
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