IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 10/09/2024)

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Quantitativo de aperações. (Atualizado em: 10/09/2024)

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Forma de tributação. (Atualizado em: 10/09/2024)

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Aplicação do regime fiscal. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Obrigatoriedade de registro no CNPJ. (Atualizado em: 10/09/2024)

A equiparação de pessoa física à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias torna obrigatório o registro no CNPJ?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Data de ocorrência da aquisição. (Atualizado em: 10/09/2024)

Em que data se considera ocorrida a aquisição ou alienação e quais as condições para que seja aceita?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos caracterizantes. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Condôminos. (Atualizado em: 10/09/2024)

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica?

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Condições. (Atualizado em: 10/09/2024)

Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?

Equiparação a pessoa jurídica: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica?

Equiparação a pessoa jurídica: Atividades não sujeitas. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica?

Equiparação a pessoa jurídica: Hipóteses. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?

Contagem de prazos na legislação tributária: Exclusão do dia de início. (Atualizado em: 10/09/2024)

O que significa excluir o dia de início de contagem do prazo?

Contagem de prazos na legislação tributária: Fatores considerados. (Atualizado em: 10/09/2024)

Quais os fatores que a legislação tributária leva em consideração para contagem de prazos?

Contagem de prazos na legislação tributária: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 10/09/2024)

Como se procede à contagem de prazos na legislação tributária?
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.