IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Simples: Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que é o Simples?

Responsabilidade tributária: Responsabilidade da pessoa física - Limite. (Atualizado em: 16/09/2024)

Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento?

Responsabilidade tributária: Responsabilidade da pessoa física - Sucessão/continuação. (Atualizado em: 16/09/2024)

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação?

Responsabilidade tributária: Responsabilidade Subsidiária, Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que é responsabilidade subsidiária?

Responsabilidade tributária: Responsabilidade Solidária, Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que significa responsabilidade solidária?

Responsabilidade tributária: Responsabilidade Solidária, Ocorrência. (Atualizado em: 16/09/2024)

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária?

Responsabilidade tributária: Quem responde. (Atualizado em: 16/09/2024)

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão?

Baixa da Inscrição da Sucedida: Procedimentos. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão?

Baixa da Inscrição da Sucedida: Da equiparada à pessoa jurídica. (Atualizado em: 16/09/2024)

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica?

Baixa da Inscrição da Sucedida: Estabelecimento Comercial, Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que se entende por estabelecimento comercial?

Baixa da Inscrição da Sucedida: Quando Ocorre. (Atualizado em: 16/09/2024)

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal. (Atualizado em: 16/09/2024)

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias. (Atualizado em: 16/09/2024)

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo. (Atualizado em: 16/09/2024)

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Combinação de Negócios: Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que é combinação de negócios? E qual o significado de negócio nesse contexto?
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