Simples Nacional

Área: Simples Nacional.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a tributação das pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional. Para tanto, utilizaremos como base a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu na legislação brasileira o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: Tributação no caso de substituição. (Atualizado em: 26/06/2024)

De que forma se dá a tributação do ICMS da ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que seja a substituta tributária (e não a substituída)?

Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: Transferência e apropriação de créditos. (Atualizado em: 26/06/2024)

As ME ou as EPP optantes pelo Simples Nacional poderão apropriar ou transferir créditos relativos a tributos abrangidos pelo Simples Nacional? E utilizar ou destinar valor a título de incentivo fiscal?

Tributação monofásica: Importação ou à industrialização de produto. (Atualizado em: 26/06/2024)

Como deve apurar o valor devido mensalmente no Simples Nacional a ME ou EPP optante que procede à importação ou à industrialização de produto sujeito à tributação monofásica?

Tributação monofásica: Comercialização de produto. (Atualizado em: 26/06/2024)

Como deve apurar o valor devido mensalmente no Simples Nacional a ME ou EPP optante que procede à comercialização de produto sujeito à tributação monofásica?

Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: PIS e Cofins. (Atualizado em: 26/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária ou tributação monofásica de PIS/Pasep e Cofins?

Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: ICMS-ST. (Atualizado em: 26/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária de ICMS?

PGDAS-D e Defis: Multa pelo descumprimento do prazo de entrega. (Atualizado em: 26/06/2024)

Existe multa pelo descumprimento do prazo para transmitir a Defis?

PGDAS-D e Defis: Empresa inativa. (Atualizado em: 26/06/2024)

Empresa inativa precisa efetuar a declaração mensalmente no PGDAS-D e apresentar DEFIS?

PGDAS-D e Defis: Prazo para entrega. (Atualizado em: 26/06/2024)

Qual o prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)?

PGDAS-D e Defis: Prazo para pagamento do DAS. (Atualizado em: 26/06/2024)

Qual é o prazo para pagar o DAS?

PGDAS-D e Defis: DASN - Consequências da sua extinção. (Atualizado em: 26/06/2024)

Com a extinção da DASN, como serão apresentadas as informações antes prestadas nessa declaração?

PGDAS-D e Defis: Geração antes da transmissão. (Atualizado em: 26/06/2024)

É possível gerar o DAS sem transmitir a apuração no PGDAS-D?

PGDAS-D e Defis: Acesso - Procedimento. (Atualizado em: 26/06/2024)

Como acessar o PGDAS-D?

PGDAS-D e Defis: Manual de preenchimento do PGDAS-D. (Atualizado em: 26/06/2024)

Existe algum manual com informações sobre o preenchimento do PGDAS-D?

PGDAS-D e Defis: Acesso ao PGDAS-D por não optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 26/06/2024)

Quem não é optante pelo Simples Nacional pode acessar o PGDAS-D?
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.