Simples Nacional

Área: Simples Nacional.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a tributação das pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional. Para tanto, utilizaremos como base a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu na legislação brasileira o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receita Bruta no Simples Nacional: Venda de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 24/06/2024)

A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional?


Receita Bruta no Simples Nacional: Exclusão de despesas e custos. (Atualizado em: 24/06/2024)

Posso excluir da base de cálculo do Simples Nacional as despesas e custos que tive no processo produtivo ou na prestação do serviço?


Receita Bruta no Simples Nacional: Gorjetas. (Atualizado em: 24/06/2024)

As gorjetas integram a base de cálculo do Simples Nacional?


Receita Bruta no Simples Nacional: Conceito de descontos incondicionais. (Atualizado em: 24/06/2024)

O que são descontos incondicionais?


Receita Bruta no Simples Nacional: Conceito de vendas canceladas. (Atualizado em: 24/06/2024)

O que são vendas canceladas?


Receita Bruta no Simples Nacional: Receitas de aplicações financeiras. (Atualizado em: 23/06/2024)

Receitas de aplicações financeiras estão incluídas na base de cálculo do Simples Nacional?


Receita Bruta no Simples Nacional: Conceito. (Atualizado em: 23/06/2024)

O que se considera receita bruta para fins do Simples Nacional?


Opção pelo Simples nacional: Sociedade em conta de participação. (Atualizado em: 23/06/2024)

Sociedades em conta de participação e em comandita por ações podem se considerar ME ou EPP, para fins de opção pelo Simples Nacional?


Opção pelo Simples Nacional: Associações, fundações e organizações religiosas. (Atualizado em: 23/06/2024)

Associações, fundações e organizações religiosas podem se considerar ME ou EPP, para fins de opção pelo Simples Nacional?


Opção pelo Simples Nacional: Leiloeiro. (Atualizado em: 23/06/2024)

Leiloeiro pode optar pelo Simples Nacional?


Opção pelo Simples Nacional: Transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. (Atualizado em: 23/06/2024)

Posso prestar serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e optar pelo Simples Nacional?


Opção pelo Simples nacional: Locação de veículos com motorista. (Atualizado em: 23/06/2024)

Pretendo abrir uma empresa de locação de veículos com motorista. Posso optar pelo Simples Nacional ou isso é considerado cessão de mão-de-obra?


Opção pelo Simples Nacional: Locação de imóveis próprios. (Atualizado em: 23/06/2024)

A locação de imóveis próprios, se for feita eventualmente e não constar do objeto social da empresa, é permitida aos optantes pelo Simples Nacional?


Opção pelo Simples nacional: Serviços de vigilância, limpeza ou conservação. (Atualizado em: 23/06/2024)

Pode optar pelo Simples Nacional a empresa que presta serviços de vigilância, limpeza ou conservação mediante cessão ou locação de mão-de-obra?


Opção pelo Simples Nacional: Receitas com exportação de mercadorias e/ou serviços. (Atualizado em: 23/06/2024)

Contribuinte que aufere receitas com exportação de mercadorias e/ou serviços está sujeito ao mesmo limite de R$ 4.800.000,00?


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