Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País?

Exterior: Procedimentos na saída permanente. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil?

Exterior: Ausência do Brasil por vários anos. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior?

Exterior: Ausência em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?

Exterior: Procedimento na saída temporária. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?

Exterior: Condição de não residente - Nova contagem. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição?

Exterior: Conceito não residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?

Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?

Exterior: Rendimentos tributáveis. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quais rendimentos recebidos de fontes no exterior por residentes no Brasil ou recebidos de fontes no Brasil por não residentes são tributados pelo imposto sobre a renda no Brasil?

Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?

Espólio: Situação dos bens doados em vida. (Atualizado em: 08/06/2024)

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?

Espólio: Transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários?

Espólio: Declaração de bens - Preenchimento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?

Espólio: Apuração do imposto na Declaração Final de Espólio. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?

Espólio: Prazo para apresentação da declaração. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?
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