Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?

Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?

Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?

Rendimentos de aluguéis: Pagamento ao locador. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?

Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis. (Atualizado em: 14/09/2025)

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?

Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de imóvel cedido. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?

Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?

Rendimentos de aluguéis: Benfeitorias - Compensação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?

Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?

Rendimentos de aluguéis: Aluguel depositado judicialmente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?

Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações. (Atualizado em: 14/09/2025)

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?

Rendimentos tributáveis: Pessoa com doença grave. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave?

Rendimentos tributáveis: Doença grave - Laudo pericial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Laudo pericial expedido por entidade privada vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é documento comprobatório de doença grave?

Rendimentos tributáveis: Rendimentos recebidos acumuladamente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial?

Rendimentos tributáveis: Militar integrante de reserva. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada com doença grave são isentos?
Primeira
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.