Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas. (Atualizado em: 09/06/2024)

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?

Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições. (Atualizado em: 09/06/2024)

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?

Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens. (Atualizado em: 09/06/2024)

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?

Rendimentos do trabalho: Obra de arte. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?

Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?

Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?

Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, abrangendo transporte de passageiros e de cargas (inclusive por aplicativos)?

Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio. (Atualizado em: 09/06/2024)

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio?

Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário. (Atualizado em: 09/06/2024)

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave?

Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes. (Atualizado em: 09/06/2024)

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?

Rendimentos do trabalho: Seguros - Previdência complementar. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?

Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios?

Rendimentos do trabalho: Horas Extras. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?

Rendimentos do trabalho: Benefícios indiretos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores?

Rendimentos do trabalho: Microempreendedor Individual (MEI). (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?
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