Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Restituição/Compensação de IR: Lotes de pagamento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual o calendário de pagamento dos lotes de restituição?


Restituição/Compensação de IR: Prioridade no recebimento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quais os critérios legais referentes à priorização para o recebimento das restituições?


Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior?


Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária. (Atualizado em: 08/06/2024)

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição?


Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros. (Atualizado em: 08/06/2024)

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros?


Restituição/Compensação de IR: Conta conjunta. (Atualizado em: 08/06/2024)

No caso de conta conjunta, ambos os contribuintes podem indicá-la para o recebimento da restituição?


Restituição/Compensação de IR: Forma de pagamento. (Atualizado em: 08/06/2024)

A restituição só pode ser creditada em conta bancária?


Restituição/Compensação de IR: Prazo. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Correção monetária na restituição ou compensação. (Atualizado em: 08/06/2024)

Há correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Formas de pagamento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como pagar o imposto e seus respectivos acréscimos legais?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF?


Cálculo do IR: Pagamento do imposto. (Atualizado em: 08/06/2024)

O imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023 pode ser pago em quotas?


Cálculo do IR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 08/06/2024)

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração?


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