Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Estrangeiro - Transferência para o Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos no Brasil e no exterior por estrangeiro que transfira residência para o Brasil?

Exterior: Rendimentos oriundos de país que possui acordo com Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou no caso de reciprocidade de tratamento?

Exterior: Rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil?

Exterior: Pensão recebida no Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos recebidos, de fonte pagadora situada no Brasil, por não residente a título de pensão alimentícia, pensão por morte ou invalidez permanente ou de aposentadoria?

Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais?

Exterior: Rendimentos de país sem acordo com o Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade?

Exterior: Herdeiro não residente no Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança?

Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior?

Exterior: Rendimentos recebidos no Brasil por não residente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente?

Exterior: Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Brasileiro, não residente, que retorna ao território nacional readquire de imediato a condição de residente ou deve permanecer 184 dias para readquirir essa condição?

Exterior: Não residente - Visto temporário. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil?

Exterior: Saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País?

Exterior: Pagamentos efetuados em moeda estrangeira. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser informadas as deduções de pagamentos efetuados em moeda estrangeira na Declaração de Saída Definitiva do País?

Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País?

Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País?
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