Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cálculo do IR: Tabela Progressiva. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é a tabela a ser aplicada para o cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023?


Cadastro no CPF: Perda da DAA. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que perdeu a cópia da Declaração de Ajuste Anual do ano anterior e não tem dados para preencher a Declaração de Bens e Direitos?


Cadastro no CPF: Dependentes. (Atualizado em: 08/06/2024)

É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual?


Cadastro no CPF: Não Residente. (Atualizado em: 08/06/2024)

A pessoa física não residente no Brasil está obrigada à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?


Comprovante de Rendimentos: Penalidades. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quais as penalidades a que estão sujeitas as fontes pagadoras que deixarem de fornecer ou fornecerem com inexatidão o comprovante de rendimentos?


Comprovante de Rendimentos: Rendimento diversos. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte que auferiu rendimentos diversos, mas que não possui comprovantes de todas as fontes pagadoras, declara somente os rendimentos comprovados por documentos?


Comprovante de Rendimentos: Não fornecimento do documento. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?


Retificação da Declaração: Parcela única para quotas. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte que tenha optado pelo pagamento do imposto à vista deve retificar a declaração, caso pretenda efetuar o pagamento em quotas?


Retificação da Declaração: Isenção para maiores de 65 anos. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte, com 65 anos ou mais, que não utilizou na declaração a parcela de isenção mensal relativa aos proventos de aposentadoria ou pensão a que tem direito, pode retificar a sua declaração para se utilizar desse benefício?


Retificação da Declaração: Programa de Desligamento Voluntário - PDV. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que sofreu retenção na fonte sobre verbas especiais indenizatórias pagas em decorrência de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?


Retificação da Declaração: Erros que não influenciam no saldo do IRPF a pagar ou a restituir. (Atualizado em: 08/06/2024)

Erros na Declaração de Bens e Direitos ou na Declaração de Dívidas e Ônus Reais, que não influenciem no saldo de imposto a pagar ou a restituir, precisam ser retificados ou podem ser corrigidos na próxima declaração?


Retificação da Declaração: Pagamento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como proceder quanto ao pagamento do imposto após a declaração retificadora?


Retificação da Declaração: DAA do cônjuge ou companheiro. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro?


Retificação da Declaração: Exercícios anteriores. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores?


Retificação da Declaração: Troca de opção da forma de tributação. (Atualizado em: 08/06/2024)

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação?


Primeira
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.