Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos do trabalho: Empresa optante pelo Simples Nacional - Sócio ou titular. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?

Rendimentos do trabalho: Residência médica. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa e universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?

Rendimentos do trabalho: Bolsa de estudo - Contraprestação de serviços. (Atualizado em: 09/06/2024)

Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis?

Rendimentos do trabalho: Verbas recebidas por parlamentares. (Atualizado em: 09/06/2024)

São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa?

Rendimentos do trabalho: Férias - Tributação. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias?

Rendimentos do trabalho: Participação dos empregados nos lucros das empresas. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas?

Exterior: Isenção de rendimentos de ganho de capital. (Atualizado em: 09/06/2024)

Em que condições a pessoa física não residente no País faz jus à isenção de rendimentos de ganho de capital, conforme regime especial de tributação para investidores estrangeiros?

Exterior: Não residente - Lucros/dividendos. (Atualizado em: 09/06/2024)

São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não residente?

Exterior: Não residente no Brasil - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 09/06/2024)

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la?

Exterior: Não residente com mais de 65 anos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Pessoa física com 65 anos ou mais, não residente, tem direito à parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos de fonte no Brasil?

Exterior: Pensões e aposentadorias recebidas do exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

As pensões e aposentadorias recebidas do exterior são tributáveis no Brasil?

Exterior: Deduções - Exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quais são as deduções cabíveis na determinação da base de cálculo relativa a rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior?

Exterior: Conversão em reais - Rendimentos/Imposto/Deduções. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como converter para reais os valores recebidos ou pagos em moeda estrangeira?

Exterior: Estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o regime de tributação dos rendimentos do trabalho pagos por fontes situadas no Brasil a servidores ou empregados brasileiros que estejam no exterior por motivo de estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente?

Exterior: Vínculo empregatício em outro país. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país?
Primeira
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.