Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Pessoa física que passa a ser residente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2022?

Exterior: Prestação de serviço a empresa estrangeira. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como são tributados os rendimentos auferidos no exterior por residente no Brasil que saiu do país para prestar serviço a empresa estrangeira?

Exterior: Transferência de residência. (Atualizado em: 09/06/2024)

A pessoa física que se ausenta do país pode optar pela manutenção da condição de residente no Brasil para fins tributários, ainda que preencha os requisitos para ser considerada residente no exterior?

Exterior: Servidor público em missão no exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser declarados os rendimentos do trabalho assalariado de servidor público, civil ou militar, em missão no exterior durante o ano-calendário?

Exterior: Funcionário a serviço do Brasil no exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quem pode se enquadrar na condição de a serviço do País no exterior para usufruir dos benefícios fiscais próprios dessa situação particular?

Exterior: Autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário para a pessoa física residente no Brasil, mas que se ausentou do território nacional para prestar serviços no exterior, em relação aos rendimentos recebidos, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior?

Exterior: Ex-funcionário de organismo internacional. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário aplicado ao funcionário de organismo internacional a partir do momento em que deixa a instituição?

Exterior: Diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)?

Exterior: Corporação Interamericana de Investimentos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Corporação Interamericana de Investimentos?

Exterior: Conselho de Cooperação Aduaneira. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Conselho de Cooperação Aduaneira?

Exterior: Salários e emolumentos pagos pela OEI. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)?

Exterior: Funcionário da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat)?

Exterior: Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e Sistema Econômico Latino-Americano (Sela). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela)?

Exterior: Funcionário da Agência Espacial Europeia (AEE). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Agência Espacial Europeia (AEE)?

Exterior: Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)?
Primeira
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.