Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Funcionário da Organização dos Estados Americanos (OEA). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos por funcionário da Organização dos Estados Americanos (OEA)?

Exterior: Funcionário dos Organismos Especializados na Organização dos Estados Americanos (OEA). (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário dos Organismos Especializados na Organização dos Estados Americanos (OEA)?

Exterior: Agências especializadas da ONU. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas Agências Especializadas?

Exterior: PNUD da ONU. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), da ONU?

Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas?

Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências?

Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes. (Atualizado em: 09/06/2024)

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil?

Exterior: Empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por empregado de empresas estatais estrangeiras situadas no Brasil?

Exterior: Empregado particular de membros de missão diplomática. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por empregado particular de membros de missão diplomática?

Exterior: Funcionário estrangeiro de representação diplomática. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por funcionário administrativo ou técnico de representações diplomáticas?

Exterior: Servidor de representação diplomática - Não residente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras?

Exterior: Compensação - Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. (Atualizado em: 09/06/2024)

É compensável no Brasil o imposto pago sobre rendimentos recebidos na Alemanha, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido?

Exterior: Imposto pago no exterior - Compensação mensal/anual. (Atualizado em: 09/06/2024)

O imposto pago no exterior pode ser compensado apenas com o imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual?

Exterior: Conversão em Reais - Deduções. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como devem ser convertidos em reais os pagamentos dedutíveis realizados em moeda estrangeira?

Exterior: Lucros de empresas do exterior. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
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