Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho temporário: Empresa de trabalho temporário - Requisitos de funcionamento e registro. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais os requisitos de funcionamento e registro das empresas de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Hipóteses de contratação. (Atualizado em: 22/08/2024)

Em quais situações é permitida a contratação de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Fiscalização - Hipóteses de trabalho irregular. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) poderá considerar irregular o trabalho temporário?

Trabalho temporário: Responsabilidade pela anotação na CTPS. (Atualizado em: 22/08/2024)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?

Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como se caracteriza o trabalho temporário?

Trabalho temporário: Vedações impostas à empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Responsabilidade pelo preenchimento da CAT no caso de acidente do trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?

Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?

Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?

Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?

Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?

Trabalho em domicílio: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o conceito de trabalho em domicílio perante a legislação trabalhista brasileira?

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego. (Atualizado em: 22/08/2024)

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego?

Serviço militar: Comprovação de regularidade para contratação de empregado. (Atualizado em: 22/08/2024)

Caso o candidato a emprego não comprove sua regularidade com o serviço militar, o empregador poderá contratá-lo?
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