Área: ICMS paulista.
Ocorre à incidência do ICMS na doação de mercadorias do estoque de empresa contribuinte do ICMS efetuado em benefício de creches e similares?
As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?
Se um contribuinte remeter mercadoria para ser utilizado como teste na produção deverá tributar a operação?
Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo?
O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?
Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?
Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios?
A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?
O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?
Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora?
Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?
O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS?
O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil?
O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?
O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS?
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