ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do ICMS: Doação de mercadorias a creches. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS na doação de mercadorias do estoque de empresa contribuinte do ICMS efetuado em benefício de creches e similares?


Incidência do ICMS: Aves de um dia. (Atualizado em: 12/04/2024)

As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?


Incidência do ICMS: Remessa para teste. (Atualizado em: 12/04/2024)

Se um contribuinte remeter mercadoria para ser utilizado como teste na produção deverá tributar a operação?


Incidência do ICMS: Doação de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo?


Incidência do ICMS: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 12/04/2024)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?


Incidência do ICMS: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Não incidência do ICMS: Fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios?


Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos. (Atualizado em: 12/04/2024)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 12/04/2024)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?


Não incidência do ICMS: Salvados de sinistro - Veículos. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora?


Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?


Não incidência do ICMS: Transporte de carga própria. (Atualizado em: 12/04/2024)

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência do ICMS: Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira. (Atualizado em: 12/04/2024)

O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil?


Não incidência do ICMS: Água tratada canalizada. (Atualizado em: 12/04/2024)

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?


Não incidência do ICMS: Material destinado a fins publicitários. (Atualizado em: 12/04/2024)

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS?


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