ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lei Kandir no âmbito Municipal: Recebimento em 2020. (Atualizado em: 13/02/2025)

O município recebe o recurso ainda em 2020?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Cômputo na Receita Corrente Liquida. (Atualizado em: 13/02/2025)

Os valores vão ser computados para Receita Corrente Liquida?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Rubrica de classificação de Receita no município. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual a Rubrica de classificação de Receita o município deve registrar o repasse?


ICMS no âmbito Municipal: Conceito de ICMS. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o ICMS ?


ICMS no âmbito Municipal: Formação da Base de Cálculo. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como é formada a base de cálculo desse imposto?


ICMS no âmbito Municipal: Cálculo da alíquota. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como é calculada a alíquota?


ICMS no âmbito Municipal: Importância para o Município. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual é a importância desse imposto para o Município?


ICMS no âmbito Municipal: Forma de repasse. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual a forma de repasse da arrecadação do ICMS ao Município?


ICMS no âmbito Municipal: Composição das parcelas repassadas. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como são compostas as parcelas repassadas aos Municípios?


ICMS no âmbito Municipal: Acompanhamento dos repasses. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que o Município pode fazer para realizar o acompanhamento desses cálculos?


ICMS no âmbito Municipal: Conceito de ICMS ecológico. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que significa o ICMS ecológico?


Diferimento do ICMS: Gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro. (Atualizado em: 13/02/2025)

A saída interna de gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro classificado nas posições 7003, 7005, 7006, 7007, 7009 e 7010 da NCM está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento do ICMS: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento do ICMS: Operações internas com coelho. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as operações internas com coelho?


Diferimento do ICMS: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 13/02/2025)

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto?


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