ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Não incidência do ICMS: Locação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 12/04/2024)

A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS?

Não incidência do ICMS: Impressos publicitários personalizados. (Atualizado em: 12/04/2024)

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados?

Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro. (Atualizado em: 12/04/2024)

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS?

Não incidência do ICMS: Integralização de capital. (Atualizado em: 12/04/2024)

As entradas de mercadorias remetidas por sócio, pessoa física, para integralização de capital social está sujeita ao ICMS?

Não incidência do ICMS: Transporte internacional. (Atualizado em: 12/04/2024)

A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS?

Não incidência do ICMS: Depósito Fechado. (Atualizado em: 12/04/2024)

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS?

Não incidência do ICMS: Árvore em pé. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?

Não incidência do ICMS: Back to back credits. (Atualizado em: 12/04/2024)

A operação de back to back está sujeita à tributação do ICMS no Estado de São Paulo?

Não incidência do ICMS: Venda de Porteira Fechada (Venda de Estabelecimento). (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de Porteira Fechada, ou seja, na venda de estabelecimento?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Cassação da Inscrição Estadual no caso de não apresentação da GIA-ST. (Atualizado em: 12/04/2024)

O contribuinte substituto tributário de outro Estado que não apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) pode ter a sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da fazenda do Estado de São Paulo?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Fornecimento de água natural canalizada. (Atualizado em: 12/04/2024)

Os órgãos da administração pública Municipal centralizada e autarquias Municipais que fornecem água natural canalizada para redes domiciliares deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 12/04/2024)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Alteração cadastral - Comunicação. (Atualizado em: 12/04/2024)

Como o contribuinte do ICMS deverá fazer a comunicação de mudança de endereço, bem como de alterações nos dados cadastrais?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Comercialização de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono em rodovias estaduais. (Atualizado em: 12/04/2024)

As Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas ou anfetaminas poderão ser cassadas pelo órgão competente?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Estabelecimento localizado em outro Estado. (Atualizado em: 12/04/2024)

Os estabelecimentos localizados em outro Estado que realizarem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Estado de São Paulo são obrigados a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?
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