ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito Acumulado do ICMS: Alteração da descrição do item. (Atualizado em: 05/05/2024)

Erro na validação: Descrição do item alterada indevidamente. (M22002)

Crédito Acumulado do ICMS: Substituição de arquivo da sistemática de custeio. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte pode substituir arquivos acolhidos?

Crédito Acumulado do ICMS: Arquivo da sistemática simplificada. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como elaborar arquivo digital da sistemática de apuração simplificada?

Crédito Acumulado do ICMS: Devolução de saída. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como declarar a devolução de saída nos arquivos simplificados?

Crédito Acumulado do ICMS: Substituição de arquivo da sistemática simplificada. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte pode substituir arquivos acolhidos?

Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de compensação. (Atualizado em: 05/05/2024)

O que é compensação?

Crédito Acumulado do ICMS: Compensação do ICMS importação. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais as condições para compensar o ICMS importação com crédito acumulado?

Crédito Acumulado do ICMS: Transmissão da CAT 83. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como faço para transmitir um arquivo digital da Portaria CAT 83/09 à SEFAZ?

Crédito Acumulado do ICMS: Pedido de compensação. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como registrar o pedido de compensação?

Crédito Acumulado do ICMS: Análise fiscal da compensação. (Atualizado em: 05/05/2024)

A compensação do ICMS-Importação depende de alguma análise fiscal?

Crédito Acumulado do ICMS: Pedido de compensação incorreto. (Atualizado em: 05/05/2024)

Efetuei o pedido incorreto. E agora?

Crédito Acumulado do ICMS: Escrituração da EFD. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como devo escriturar os lançamentos na EFD?

Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação sem transmissão do arquivo digital. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração?

Crédito Acumulado do ICMS: Momento que o arquivo aparece na tela de consulta. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte transmitiu o arquivo via TED, mas esse arquivo ainda não aparece na tela de consulta de arquivos de custos transmitidos dentro do sistema. O que deve ser feito?

Crédito Acumulado do ICMS: Diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual a diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G do arquivo digital de acordo com a sistemática de custeio?
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