ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conserto/beneficiamento de bem de uso: Procedimentos fiscais. (Atualizado em: 08/05/2024)

No que se refere à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para beneficiamento (cromeação) de uma ferramenta de uso do contribuinte, quais os principais pontos deverão ser observados na sua emissão?


Entrega de mercadoria em outro estabelecimento: Requisitos para realização da operação. (Atualizado em: 08/05/2024)

A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?


Benefício fiscal do ICMS: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito. (Atualizado em: 08/05/2024)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?


Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?


Assinatura do Canhoto (ou Comprovante de Entrega) da Nota Fiscal. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quem é o responsável por assinar o Canhoto da Nota Fiscal? O destinatário da mercadoria ou a transportadora?


Modelos, moldes, matrizes, gabaritos, padrões, etc: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?


Estabelecimento abatedor: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual é o conceito de estabelecimento abatedor?


Crédito de Ativo Permanente: Auto de Infração. (Atualizado em: 08/05/2024)

Existindo Auto de Infração, o contribuinte paulista do ICMS poderá fazer a transferência total do valor sem recolher o valor referente ao auto?


Revenda de material de uso e/ou consumo: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais procedimentos deverão ser observados na venda de material anteriormente adquirido para uso e/ou consumo do estabelecimento?


Série da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Adoção/utilização de séries distintas. (Atualizado em: 08/05/2024)

Quais procedimentos deverão ser utilizados pelo contribuinte do ICMS para adoção de séries distintas da Nota Fiscal?


Código de recolhimento do ICMS: Diferencial de Alíquota. (Atualizado em: 08/05/2024)

Para recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS e do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECP), serão utilizados códigos de recolhimento específicos?


Código de receita: ITBI - ITCMD - ICMS - IR - ICMS - Adicional de ICMS. (Atualizado em: 08/05/2024)

Onde encontrar os códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS?


Resíduos de materiais: Baterias usadas de telefone celular. (Atualizado em: 08/05/2024)

O contribuinte deverá emitir Nota Fiscal para acobertar/documentar a coleta e o transporte de baterias usadas de telefone celular?


Exposição em feira: Procedimento a ser observado na remessa de mercadoria. (Atualizado em: 08/05/2024)

Qual o procedimento a ser adotado na remessa de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral?


Regime Especial do ICMS: Possibilidade de imposição pelo Fisco. (Atualizado em: 08/05/2024)

O Fisco paulista poderá impor às empresas inscritas como contribuintes em seu Estado o cumprimento de obrigações acessórias por meio de Regime Especial?


Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.