ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Mercadoria não entregue e Devolução: Distinção. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual a diferença entre devolução e retorno de mercadoria não entregue?


Reajuste de preço: Prazo para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é o prazo para emissão da Nota Fiscal de reajuste de preço previsto em contrato?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Possibilidade. (Atualizado em: 20/02/2025)

A fiscalização pode arbitrar o valor da operação ou da prestação?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Nota Fiscal com preço inferior ao real. (Atualizado em: 20/02/2025)

O Fisco paulista está autorizado a arbitrar o valor da operação quando o contribuinte emitir Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real?


Arbitramento do valor da operação ou prestação: Hipóteses. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais são as hipóteses em que o Fisco estadual poderá arbitrar o valor da operação ou prestação?


Classificação fiscal (NCM): Obrigatoriedade de indicação na Nota Fiscal pelo estabelecimento industrial ou equiparado. (Atualizado em: 20/02/2025)

O estabelecimento industrial ou equiparado a industrial está obrigado a indicar a classificação fiscal (NCM/SH) da mercadoria comercializada na Nota Fiscal?


Classificação fiscal (NCM): Informação englobada na venda de kit. (Atualizado em: 20/02/2025)

É possível discriminar na Nota Fiscal de venda de kit somente um código de classificação fiscal, ou seja, englobar todos os produtos em apenas uma classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM)?


Contribuinte do ICMS: Pessoa importadora. (Atualizado em: 20/02/2025)

A pessoa, física ou jurídica, importadora é considerada contribuinte do ICMS?


Contribuinte do ICMS: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de contribuinte presente na legislação do ICMS?


Contribuinte do ICMS: Habitualidade na importação de mercadorias. (Atualizado em: 20/02/2025)

O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?


Contribuinte do ICMS: Bancos e instituições financeiras. (Atualizado em: 20/02/2025)

De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?


Depósito fechado: Manutenção de funcionário para atendimento ao público. (Atualizado em: 20/02/2025)

É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral?


Depósito fechado: Tributação na remessa dentro do Estado de São Paulo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS?


Depósito fechado: Conceito no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista?


Carta de Correção: Alteração de Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP). (Atualizado em: 20/02/2025)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) de um documento fiscal?


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