IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Acréscimos legais: Crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar ou tutela antecipada. (Atualizado em: 04/05/2024)

Em caso de crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar ou tutela antecipada, haverá incidência de acréscimos legais?

Bônus de adimplência fiscal: Penalidades aplicáveis pela utilização indevida do bônus. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é a penalidade aplicável pela utilização indevida do bônus de adimplência fiscal apurado com base na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?

Bônus de adimplência fiscal: Aplicabilidade do direito ao benefício fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quando a pessoa jurídica fará juz ao bônus de adimplência fiscal?

Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS). (Atualizado em: 04/05/2024)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias?

Transferências para o exterior: Base de Cálculo dos tributos. (Atualizado em: 04/05/2024)

Para fins de determinação da Base de Cálculo (BC) dos tributos,o valor em reais das transferências do, e para o, exterior será apurado com base na cotação de venda?

Remessas ao exterior: Dispensa de retenção do IRRF. (Atualizado em: 04/05/2024)

No que se refere ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas destinadas ao exterior, quais remessas estão dispensadas da referida retenção?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Mais de um pagamento no mesmo ano. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como deve ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando houver mais de 1 (um) pagamento a título de participação nos resultados ou resultados (PLR) da empresa no curso de um mesmo ano-calendário?

Aplicação financeira: Momento da dedução do IRRF no case de empresa do Lucro Real. (Atualizado em: 04/05/2024)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, em que momento poderá ser deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente a rendimentos de aplicações financeiras?

Comprovação de receita: Pessoa jurídica que exerce atividade de locação de bens móveis. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como deve ser feito a comprovação de receita pelas pessoas jurídicas que exercem atividade de locação de bens móveis?

Bens de consumo: Caracterização como custo. (Atualizado em: 04/05/2024)

A aquisição eventual de bens de consumo poderá ser registrada diretamente como custo de produção?

Apuração trimestral: Efeito fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

As pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real Trimestral devem encerrar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) trimestralmente, para fins societários?

Aplicação financeira: Momento da adição do lucro no caso de empresa do Lucro Presumido ou Arbitrado. (Atualizado em: 04/05/2024)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, em que momento os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro?

Troca de partes e/ou peças: Ativo Imobilizado ou despesa. (Atualizado em: 04/05/2024)

A troca de partes e/ou peças de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da empresa deverá ser ativada ou poderá ser deduzida como custo ou despesa operacional?

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas?

Responsabilidade solidária: Limites. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra?
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