IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados: Lista. (Atualizado em: 04/05/2024)

Existe uma lista oficial com os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados? Sim sim, quais países constam nessa lista?

Despesas com propaganda: Responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço. (Atualizado em: 04/05/2024)

De quem é a responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço de propaganda?

Despesas com propaganda: Brindes. (Atualizado em: 04/05/2024)

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas?

Amortização: Bens e direitos amortizáveis. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais bens e direitos poderão ser amortizados?

Vencimento antecipado: Hipóteses. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são as hipóteses em que ocorre o vencimento antecipado do prazo para pagamento do imposto?

Solução de Consulta: Efeito vinculante. (Atualizado em: 04/05/2024)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?

Solução de Divergência: Efeito vinculante. (Atualizado em: 04/05/2024)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Divergência da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?

Mais ou menos-valia: Conceito. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é o valor da mais ou menos-valia na hipótese de investimento pelo valor do Patrimônio Líquido (PL)?

Domicílio Fiscal: Escritório. (Atualizado em: 04/05/2024)

Um escritório poderá ser considerado domicilio fiscal da pessoa jurídica de direito privado mesmo estando distante da area industrial da empresa?

Isenção da CSLL e do IRPJ: Estabelecimento de ensino. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os estabelecimentos de ensino, quando constituídos como entidades sem fins lucrativos, possuem isenção de IRPJ e CSLL?

Parcelamento Ordinário tributário: Tributos vedados. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não podem ser objeto de parcelamento?

Sociedade em Conta de Participação (SCP): Compensação de prejuízos. (Atualizado em: 04/05/2024)

O prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá ser compensado com o Lucro Real de outra SCP ou com o do sócio ostensivo?

Incidência: Doação de bens do sócio. (Atualizado em: 04/05/2024)

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda?

Livro Registro de Inventário (LRI): Penalidade pela não escrituração. (Atualizado em: 04/05/2024)

A contribuinte tributado pelo Lucro Real que deixar de escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) está sujeito a qual penalidade?

Depreciação acelerada: Hotéis e pousadas. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os hotéis e pousadas que adotarem os coeficientes de depreciação acelerada de que trata o artigo 312 do RIR/1999, incidentes sobre seus bens móveis, deverão observar quais procedimentos?
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