IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Variações Monetárias: Tratamento tributário. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento que deve ser dado às variações monetárias?


Variação cambial e variação monetária: Diferenças. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a diferença entre variação cambial e variação monetária?


Variações cambiais: Variações também compreendidas entre as monetárias. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as variações cambiais que podem ser compreendidas como variações monetárias?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Condições para dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tributação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se dá a tributação dos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos beneficiários pessoas jurídicas ou físicas?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Tratamento tributário dos juros incorporados ao Capital Social. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento tributário dos juros sobre o capital próprio na hipótese de serem incorporados ao capital social?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Utilização do lucro líquido do período de apuração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Outros tipos de juros. (Atualizado em: 21/04/2024)

Além dos juros sobre o capital próprio, existem outras hipóteses em que a legislação fiscal admite a dedução de juros pagos ou creditados aos acionistas ou associados?


Ajuste a valor presente: Momento utilização - Artigo 184 da Lei das SA. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso III do caput do artigo 184 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976?


Avaliação a valor justo: Determinação do Lucro Real - Ganho. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?


Avaliação a valor justo: Determinação do Lucro Real - Perda. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será computada, na determinação do lucro real, a perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?


Lucro presumido: Alteração para Lucro Real. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá proceder a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que, em período de apuração imediatamente posterior, passar a ser tributada pelo lucro real?


Avaliação de Ativo: Determinação do Lucro Real - Subscrição de Capital Social - Ganho. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação com base no valor justo de bem do ativo incorporado ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social, ou de valores mobiliários emitidos por companhia?


Avaliação de Ativo: Determinação do Lucro Real - Subscrição de Capital Social - Perda. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será computada, na determinação do lucro real, a perda decorrente de avaliação com base no valor justo de bem do ativo incorporado ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social, ou de valores mobiliários emitidos por companhia?


Absorção de patrimônio: Goodwill - Dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pessoa jurídica que absorver patrimônio de outra, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, na qual detinha participação societária adquirida com ágio por rentabilidade futura (goodwill) decorrente da aquisição de participação societária entre partes não dependentes, apurado segundo o disposto no inciso III do caput do artigo 20 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, poderá excluir para fins de apuração do lucro real dos períodos de apuração subsequentes o saldo do referido ágio existente na contabilidade?


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