Área: Imposto Territorial Rural (ITR).
O possuidor pode constituir servidão ambiental em áreas de posse?
Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas de servidão ambiental?
É exigido o ADA para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR?
Quais as condições exigidas para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR?
O que são áreas de servidão ambiental?
Como informar as áreas de servidão florestal?
É possível a existência de áreas de interesse ecológico em áreas de posse?
Há necessidade de averbar no Cartório de Registro de Imóveis as áreas de interesse ecológico?
É exigido o ADA para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?
Quais as condições exigidas para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?
O que são áreas de interesse ecológico?
O possuidor pode constituir RPPN em áreas de posse?
Há necessidade de averbar no Cartório de Registro de Imóveis as áreas de RPPN?
É exigido o ADA para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR?
Quais as condições exigidas para excluir as áreas de RPPN da incidência do ITR?
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