Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Área aproveitável: Benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural. (Atualizado em: 03/09/2024)

Que áreas podem ser informadas, na DITR, como ocupadas por benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural?


Área aproveitável: Conceito. (Atualizado em: 03/09/2024)

Quais parcelas do imóvel rural devem ser informadas na DITR como área aproveitável?


Área aproveitável: Composição. (Atualizado em: 03/09/2024)

Como é constituída a área aproveitável do imóvel?


Área tributável: Inundações sistemáticas. (Atualizado em: 03/09/2024)

Como declarar um imóvel cuja área possa ser utilizada para atividades agropecuárias ou extrativas somente durante alguns meses do ano, devido a inundações sistemáticas (caso comum no Pantanal)?


Área tributável: Composição. (Atualizado em: 03/09/2024)

Como se compõe a área tributável do imóvel rural?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Posse. (Atualizado em: 03/09/2024)

É possível a existência de áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público em áreas de posse?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Averbação. (Atualizado em: 03/09/2024)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 03/09/2024)

É exigido o ADA para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 03/09/2024)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição. (Atualizado em: 03/09/2024)

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse. (Atualizado em: 03/09/2024)

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação. (Atualizado em: 03/09/2024)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 03/09/2024)

É exigido o ADA para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 03/09/2024)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição. (Atualizado em: 03/09/2024)

O que são áreas cobertas por florestas nativas?


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