Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Objetivo do sistema. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 06/05/2024)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo de validade. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?

Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício. (Atualizado em: 06/05/2024)

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida?

Cooperativa: Conceito. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o conceito de cooperativa?

Justificação Administrativa (JA): Hipóteses de cabimento. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Justificação Administrativa (JA): Efeitos quando exitir prova testemunhal. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos?

Justificação Administrativa (JA): Comprovação do tempo de trabalho. (Atualizado em: 06/05/2024)

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?

Justificação Administrativa (JA): Momento que a justificativa produzirá efeitos. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?

Justificação Administrativa (JA): Definição. (Atualizado em: 06/05/2024)

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?

Doença profissional: Caracterização do dia do acidente. (Atualizado em: 06/05/2024)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Código CNAE a ser utilizado. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual é o código Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que deve ser lançado no campo 3 do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
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