IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Preço de transferência: Exportação de commodities. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities?

Preço de transferência: Vendas de participações societárias. (Atualizado em: 21/04/2024)

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias?

Preço de transferência: Margem de divergência - Art. 51 da IN RFB nº 1.312/2012. (Atualizado em: 21/04/2024)

A margem de divergência de que trata o art. 51 da IN RFB nº 1.312, de 2012, se aplica à dispensa de comprovação, objeto dos seus arts. 48 e 49?

Preço de transferência: Custo financeiro incluído nas exportações a prazo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como tratar o custo financeiro, quando incluído nas exportações a prazo?

Preço de transferência: Dedutibilidade dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada. (Atualizado em: 21/04/2024)

De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil?

Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada. (Atualizado em: 21/04/2024)

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real?

Preço de transferência: Laudos técnicos de avaliação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Seria possível a aplicação de laudos técnicos de avaliação para a fundamentação de operações de venda de participação societária?

Preço de transferência: Tradução de documentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

É obrigatória a tradução de declarações, demonstrativos e documentos elaborados em idioma estrangeiro?

Ganhos de capital no exterior: Incidência. (Atualizado em: 21/04/2024)

São tributados no Brasil os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil?

Incidência: Lucros auferidos no exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que são alcançados pela tributação no Brasil?

Ganhos de capital no exterior: Rendimentos tributáveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que devem ser tributados no Brasil?

Rendimentos no exterior: Exportação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Exportações efetuadas por pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil são consideradas como rendimentos obtidos do exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real?

Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Hipóteses. (Atualizado em: 21/04/2024)

Prestações de serviços efetuadas diretamente no exterior são consideradas como rendimentos obtidos do exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real?

Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Não consideração. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em qual caso a prestação de serviços não se considera como efetuada diretamente no exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real?

Regime de tributação: Lucros no exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o regime de tributação da pessoa jurídica que auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior?
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