Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Ganhos ou perdas de capital: Conceito para fins tributários

1) Pergunta:

O que são ganhos ou perdas de capital?

2) Resposta:

São classificados como ganhos ou perdas de capital (e computados na determinação do lucro real e do resultado ajustado) os resultados na alienação (inclusive por desapropriação), na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com a intenção de venda.

Notas:

Nas vendas de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do exercício social seguinte ao da contratação, o contribuinte poderá, para efeitos de determinar o lucro real e o resultado ajustado, reconhecer o lucro na proporção da parcela do preço recebida em cada período de apuração.

Base Legal: Questão 003 do Capítulo IX do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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