IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sociedades cooperativas: Transferência de quotas de capital social. (Atualizado em: 14/09/2025)

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis?

Sociedades cooperativas: Conceito de atos cooperativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que são atos cooperativos?

Sociedades cooperativas: Conceito de atos não cooperativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que são atos não cooperativos?

Sociedades cooperativas: Contabilização das operações com não associados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Correção das compensações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeito de compensação, o valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base na estimativa de lucro mensal, poderá ser corrigido monetariamente?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Valor mínimo para recolhimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe valor mínimo de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) cujo pagamento é dispensado?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Vencimento antecipado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que hipóteses ocorre o vencimento antecipado do prazo para pagamento do imposto?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Recolhimento por estimativa - Pessoas autorizadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais pessoas jurídicas poderão optar pelo pagamento do Imposto sobre a Renda calculado com base em estimativa de lucro mensal?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Momento da opção pela estimativa mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que momento a pessoa jurídica deve fazer a opção pelo pagamento do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Mudança da opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Poderá haver mudança da opção para o contribuinte que já efetuou pagamento do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Apuração do Lucro Real na opção pela estimativa mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de a pessoa jurídica optar pelo pagamento do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal, em que momento deve apurar o lucro real?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Base de Cálculo da estimativa mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se obtém a base de cálculo para o pagamento do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal (calculada com base na Receita bruta mais acréscimos)?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Percentuais da estimativa mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta, para fins de determinação da base de cálculo estimada do IRPJ?

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Atividades sujeitas a percentuais diferentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o percentual a ser utilizado para o cálculo do imposto apurado com base na estimativa de lucro mensal quando a pessoa jurídica explorar atividades sujeitas a percentuais diferentes?
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