IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Preço de transferência (Transfer Pricing): Trading Company. (Atualizado em: 04/05/2024)

A trading company está obrigada à observância das normas sobre preço de transferência (transfer pricing)?

Preço de transferência (Transfer Pricing): Período de cálculo. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é o período de cálculo do ajuste para tributação do preço de transferência?

Preço de transferência (Transfer Pricing): Período de apuração. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual período de cálculo deverá ser observado nas verificações dos preços parâmetros e do ajuste para tributação das regras do preço de transferência?

Preço de transferência (Transfer Pricing): Sujeição das operações back to back. (Atualizado em: 04/05/2024)

A operação de back to back está sujeita às regras de preços de transferência?

Ganho de capital: Alienação de investimentos. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quando da determinação do Lucro Real e do resultado ajustado, como deverá computado o ganhos de capital na alienação de investimentos?

Atividade imobiliária: Conceito de custos pagos ou incorridos. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é conceito de custos pagos ou incorridos para fins de cálculo do Imposto de Renda das empresas que exploram atividades imobiliárias?

Atividade imobiliária: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 04/05/2024)

Em que momento serão tributados a parcela do lucro bruto decorrente da avaliação a valor justo das unidades imobiliárias permutadas?

Atividade imobiliária: Conceito de loteamento. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o conceito de loteamento na atividade imobiliária?

Atividade imobiliária: Receitas financeiras. (Atualizado em: 04/05/2024)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária integram a Base de Cálculo (BC) da do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidos mensalmente por estimativa?

Perdas com recebimento de créditos: Valor a ser contabilizado. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é o valor de perdas com recebimento de créditos que pode ser contabilizado diretamente na conta que registra o crédito?

Perdas com recebimento de créditos: Empresa falida. (Atualizado em: 04/05/2024)

A partir de qual data poderá ser reconhecida a perda, para fins de baixa de créditos incobráveis, nos casos em que a empresa devedora está em processo falimentar ou de recuperação judicial?

Perdas com recebimento de créditos: Créditos de empresas controladas, coligada ou interligada. (Atualizado em: 04/05/2024)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?

Perdas com recebimento de créditos: Créditos de acionista controlador, sócio, titular ou administrador. (Atualizado em: 04/05/2024)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?

Perdas com recebimento de créditos: Vedações para dedutibilidade. (Atualizado em: 04/05/2024)

Em que situação é vedada a dedução das perdas no recebimento de créditos?

Perdas com recebimento de créditos: Lucro presumido. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os valores recuperados com perdas no recebimento de créditos devem ser adicionados às demais receitas na apuração do Lucro Presumido?
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