Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis?
Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário?
O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável?
Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?
Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil?
Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?
Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?
Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?
Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?
Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?
As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?
Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?
Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?
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