Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos tributáveis: Encargo de doação modal. (Atualizado em: 13/06/2024)

Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis?


Rendimentos tributáveis: Danos morais. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?


Rendimentos tributáveis: Indenização por morte. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário?


Rendimentos tributáveis: Laudêmio. (Atualizado em: 13/06/2024)

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável?


Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?


Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns. (Atualizado em: 13/06/2024)

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?


Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa. (Atualizado em: 13/06/2024)

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?


Rendimentos de aluguéis: Sublocação. (Atualizado em: 13/06/2024)

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?


Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel. (Atualizado em: 13/06/2024)

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?


Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações. (Atualizado em: 13/06/2024)

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Aluguel depositado judicialmente. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?


Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural. (Atualizado em: 13/06/2024)

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?


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