Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos isentos e NT: PDV de aposentado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) recebido por empregado já aposentado pela previdência oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?

Rendimentos isentos e NT: Desaparecidos políticos - Indenização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável à indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos?

Rendimentos isentos e NT: Indenização de transporte. (Atualizado em: 14/09/2025)

A indenização de transporte paga a servidor público da União é tributável?

IRRF: Remessa ao exterior - Doações. (Atualizado em: 14/09/2025)

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?

RRA: RRA correspodentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente relativas a anos-calendário anteriores ao do recebimento?

RRA: Diferenças salariais de pessoa falecida. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente, de rendimentos de anos anteriores, por força de decisão judicial, quando o beneficiário da ação é a pessoa falecida?

Carnê-leão: Cálculo do recolhimento mensal obrigatório. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?

Carnê-leão: Tributação do valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato é tributável?

Rendimentos isentos e NT: Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma - 13º Salário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos?

Rendimentos isentos e NT: Diárias e ajuda de custo. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se compreende no conceito de diárias e de ajuda de custo, para fins de isenção do imposto sobre a renda?

Rendimentos isentos e NT: Parlamentares - Passagens, correio, telefone. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis as quotas para uso de serviços postais e telefônicos, bem como as passagens aéreas atribuídas aos parlamentares no exercício do mandato?

Rendimentos isentos e NT: Estímulo à solicitação de docucumento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Estão isentos os valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal (cupons e notas fiscais) na aquisição de mercadorias e serviços pelo consumidor?

Rendimentos isentos e NT: Indenização por ato ilícito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos correspondentes a indenizações reparatórias em decorrência de ato ilícito praticado por terceiros são tributáveis?

Rendimentos isentos e NT: Indenização por danos causados no imóvel locado. (Atualizado em: 14/09/2025)

A indenização percebida pelo locador, em decorrência de danos causados no imóvel locado, é tributável?

Rendimentos isentos e NT: Quitação no SFH em virtude de invalidez ou falecimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário a que está sujeito o valor do saldo devedor correspondente a financiamento para aquisição de casa própria, quitado em virtude de invalidez permanente ou falecimento do mutuário?

Primeira
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.