Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos de aluguéis: Benfeitorias - Compensação. (Atualizado em: 13/06/2024)

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?


Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios. (Atualizado em: 13/06/2024)

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?


Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de imóvel cedido. (Atualizado em: 13/06/2024)

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?


Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis. (Atualizado em: 13/06/2024)

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?


Rendimentos de aluguéis: Pagamento ao locador. (Atualizado em: 13/06/2024)

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?


Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por residente. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por residente no País?


Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País?


Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?


Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?


Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho. (Atualizado em: 13/06/2024)

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?


Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior. (Atualizado em: 13/06/2024)

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?


Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?


Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços. (Atualizado em: 09/06/2024)

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?


Rendimentos do trabalho: Notas promissórias. (Atualizado em: 09/06/2024)

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?


Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?


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