Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?
Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?
Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?
O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?
Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?
Qual o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por residente no País?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País?
Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?
O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?
Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?
Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?
O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?
A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?
Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?
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