ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Rações para animais e insumos utilizados em sua fabricação. (Atualizado em: 09/07/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas saídas interestaduais de rações para animais e para os insumos utilizados em sua fabricação?


Isenção do ICMS: Operações internas com maça e pêra. (Atualizado em: 09/07/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações internas com maça e pêra no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Concessão pela União. (Atualizado em: 09/07/2024)

A União poderá conceder isenção do ICMS?


Isenção do ICMS: Mudas de Seringueira. (Atualizado em: 09/07/2024)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira?


Isenção do ICMS: Doações efetuadas por furnas. (Atualizado em: 09/07/2024)

A empresa Furnas possui algum tipo de benefício fiscal do ICMS quando da doação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis?


Isenção do ICMS: Importação de medicamentos pela Apae. (Atualizado em: 09/07/2024)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Conceito de recomposição da Lei Kandir. (Atualizado em: 07/07/2024)

O que é a Recomposição da Lei Kandir?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Montante do recurso a ser entregue. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual é o valor do montante do recurso a ser entregue?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Distribuição do recurso. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como será a distribuição do recurso?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Percentual do recurso disponibilizado aos estados e municípios. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual o percentual do recurso disponibilizado aos estados e municípios?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Livre utilização dos recursos. (Atualizado em: 07/07/2024)

O recurso é de livre utilização?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Banco e conta onde será creditado o repasse do Município. (Atualizado em: 07/07/2024)

Em qual banco e conta será creditado o repasse do Município?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Dedutibilidade do Pasep. (Atualizado em: 07/07/2024)

Haverá dedução do Pasep?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Dedutibilidade do Fundeb. (Atualizado em: 07/07/2024)

Haverá dedução do Fundeb?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Ações e Serviços Públicos em Saúde. (Atualizado em: 07/07/2024)

O recurso integrará a base de cálculo para gastos no limite mínimo em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPs - 15%)?


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