ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lei Kandir no âmbito Municipal: Cálculo do duodécimo. (Atualizado em: 07/07/2024)

O valor entra para o cálculo do duodécimo?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Limite mínimo da Educação. (Atualizado em: 07/07/2024)

O recurso integrará a base de cálculo para gastos no limite mínimo da Educação de 25% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Impedimento para recebimento de recursos. (Atualizado em: 07/07/2024)

Em que hipótese o município ficará impedido de receber o recurso?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Procedimentos para renúncia de direitos. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como fazer a renúncia de direitos?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Recebimento em 2020. (Atualizado em: 07/07/2024)

O município recebe o recurso ainda em 2020?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Perda do prazo da assinatura. (Atualizado em: 07/07/2024)

O que acontece se perder o prazo da assinatura?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Orientações sobre a lei Kandir. (Atualizado em: 07/07/2024)

Onde posso encontrar maiores orientações sobre a lei Kandir?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Cômputo na Receita Corrente Liquida. (Atualizado em: 07/07/2024)

Os valores vão ser computados para Receita Corrente Liquida?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Rubrica de classificação de Receita no município. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual a Rubrica de classificação de Receita o município deve registrar o repasse?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Onde ver o valor. (Atualizado em: 07/07/2024)

Onde posso ver o valor do meu Município?


Lei Kandir no âmbito Municipal: Código fonte. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual o código fonte/ destinação de recurso o município deverá usar para registrar e controlar o repasse?


ICMS no âmbito Municipal: Conceito de ICMS. (Atualizado em: 07/07/2024)

O que é o ICMS ?


ICMS no âmbito Municipal: Formação da Base de Cálculo. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como é formada a base de cálculo desse imposto?


ICMS no âmbito Municipal: Cálculo da alíquota. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como é calculada a alíquota?


ICMS no âmbito Municipal: Importância para o Município. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual é a importância desse imposto para o Município?


Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.