ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Repasse de conserto: Procedimentos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos devem ser observados quando da realização da operação denominada repasse de conserto?

Destinação das vias do Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC). (Atualizado em: 20/02/2025)

Quantas vias deverá conter o CTFC na prestação de serviço de transporte interestadual de carga e qual a destinação de cada via?

Alíquota interestadual: Serviço de transporte aéreo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é a alíquota interestadual do ICMS aplicável nas prestações de serviços de transporte aéreo de passageiro, de carga e de mala postal?

Nota Fiscal Complementar de ICMS: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?

Self-storage: Procedimento para emissão de Nota Fiscal de guarda. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos deverá ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de remessa de bens ou mercadorias para guarda em empresas de self-storage?

Autonomia dos estabelecimentos: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

Para fins do ICMS, o que vêm a ser autonomia do estabelecimento?

Resíduos de materiais: Diferença conceitual de sucata e material obsoleto. (Atualizado em: 20/02/2025)

Para efeito de tributação do ICMS do Estado de São Paulo, qual é a diferença entre sucata e material obsoleto?

Depósito de bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização. (Atualizado em: 20/02/2025)

Onde os bens ou mercadorias apreendidos pela fiscalização devem ser depositados?

Crédito do ICMS: Informação em campo próprio do XML da NF-e. (Atualizado em: 20/02/2025)

Como o fornecedor optante pelo Simples Nacional deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para que seu cliente, contribuinte do Regime Periódico de Apuração (RPA), possa se creditar do ICMS?

Princípio da anterioridade: Aplicabilidade ao ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

O princípio da anterioridade também é aplicável à legislação que instituir ou majorar o ICMS?

Consignação industrial: Aplicabilidade na compra de mercadoria destinada ao uso e/ou consumo. (Atualizado em: 20/02/2025)

É possível aplicar o procedimento de consignação industrial para a hipótese de saída de peças destinadas à utilização em equipamentos (peças sobressalentes) do estabelecimento?

Consignação industrial: Conceito para fins do ICMS paulista. (Atualizado em: 20/02/2025)

Perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, qual o conceito de consignação industrial?

Operações internas e saídas internas: Diferenças. (Atualizado em: 20/02/2025)

O que se entende por operações internas, saídas internas e internas para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?

Estado natural: Manutenção desse estado quando da secagem natural. (Atualizado em: 20/02/2025)

O produto submetido à secagem natural ainda é considerado em estado natural?

Transferência de fundo de comércio: Prazo para comunicação. (Atualizado em: 20/02/2025)

Em qual prazo o contribuinte deverá comunicar ao Fisco a transferência do fundo de comércio ao novo titular?
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