ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Repetro. (Atualizado em: 09/07/2024)

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Fornecimento residencial de energia elétrica. (Atualizado em: 09/07/2024)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica?

Isenção do ICMS: Mercadorias destinadas à implantação da linha 6 do metrô. (Atualizado em: 09/07/2024)

Existe na legislação do ICMS paulista algum benefício fiscal para as mercadorias destinadas à implantação da Linha 6-Laranja do metrô?

Isenção do ICMS: Requisitos para aplicabilidade da isenção na distribuição de amostra grátis. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais são os requisitos para a aplicação da isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis?

Isenção do ICMS: Amostra grátis de medicamentos. (Atualizado em: 09/07/2024)

A saída de medicamentos a título de amostra grátis possuí algum tipo de benefício fiscal?

Isenção do ICMS: Dependência de prévio reconhecimento do Fisco. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual procedimento o contribuinte deve adotar para o reconhecimento das isenções e das imunidades de tributos Estaduais que dependa de prévio reconhecimento do Fisco paulista?

Isenção do ICMS: Amostra grátis - Operações internas e interestaduais. (Atualizado em: 09/07/2024)

A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Doação de produtos alimentícios considerados como perda. (Atualizado em: 09/07/2024)

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?

Isenção do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing. (Atualizado em: 09/07/2024)

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Doações às vítimas de calamidade pública. (Atualizado em: 09/07/2024)

As doações efetuados às vítimas de calamidade pública possuem algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Doação de computador usado por estabelecimento comercial. (Atualizado em: 09/07/2024)

O estabelecimento comercial que doar computador usado para escolas poderá se beneficiar da isenção do ICMS constante do artigo 47 do Anexo I do RICMS/2000-SP?

Isenção do ICMS: Aplicabilidade aos contribuintes optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 09/07/2024)

As isenções previstas no artigo 8º do RICMS/2000-SP também se aplicam aos contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional?

Isenção do ICMS: Prestação de serviço de acesso a internet. (Atualizado em: 09/07/2024)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal na prestação de serviço de acesso a internet no âmbito do Programa Banda Larga Popular?

Isenção do ICMS: Dispensa do cumprimento de obrigações acessórias. (Atualizado em: 09/07/2024)

O fato de determinada mercadoria estar amparada pela isenção do ICMS dispensa o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias previstas na legislação?

Isenção do ICMS: Frete de mercadoria destinada à ZFM. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quando da saída de produto industrializado de origem nacional para ser comercializado ou industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o frete referente à prestação de serviço de transporte também sairá com o beneficio da isenção?
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