ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Revenda de frutas frescas por supermercados. (Atualizado em: 09/07/2024)

A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Construção de hospitais. (Atualizado em: 09/07/2024)

As operações internas com bens e mercadorias destinadas a construção de hospitais estão aparadas pela isenção do ICMS?

Isenção do ICMS: Venda de sucatas para empresa da ZFM. (Atualizado em: 09/07/2024)

O contribuinte paulista do ICMS que vender sucatas para para industrialização ou comercialização, para contribuinte localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderá ser aplicado a isenção prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?

Isenção do ICMS: Revenda de alface por supermercados. (Atualizado em: 09/07/2024)

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Devolução do exterior (Reimportação). (Atualizado em: 09/07/2024)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro?

Isenção do ICMS: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural. (Atualizado em: 09/07/2024)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural?

Isenção do ICMS: Revenda de flores por floriculturas. (Atualizado em: 09/07/2024)

A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Revenda de tomate por supermercados. (Atualizado em: 09/07/2024)

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?

Isenção do ICMS: Transporte coletivo de passageiros. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/07/2024)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?

Isenção do ICMS: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais. (Atualizado em: 09/07/2024)

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Exposição ou feira. (Atualizado em: 09/07/2024)

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira?

Isenção do ICMS: Remessa para exposição. (Atualizado em: 09/07/2024)

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal?

Isenção do ICMS: Manutenção das obrigações acessórias. (Atualizado em: 09/07/2024)

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?
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