ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Venda a não contribuinte: Entrega em local diverso. (Atualizado em: 20/02/2025)

A entrega de bens e/ou mercadorias adquiridas por não contribuinte do ICMS poderá ser feita em local diverso?

Venda a consumidor: Cartaz com indicação do documento fiscal obrigado à emissão. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte que efetuar vendas a consumidor deverá manter em seu estabelecimento cartaz com indicação do documento fiscal que estiver obrigado a emitir?

Deterioração de produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?

Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques. (Atualizado em: 20/02/2025)

O benefício fiscal intitulado Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro) requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques?

Courier: Recolhimento englobado do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE?

Solidariedade: Intermediação comercial. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, podem ser responsabilizados pela ausência de informações pertinentes às operações realizadas?

Transportador Autônomo: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

De quem é a responsabilidade do pagamento do ICMS sobre o serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, na hipótese de contribuinte estabelecido no Estado de São Paulo contratar transportador autônomo?

Produto em estado natural: Conceito. (Atualizado em: 20/02/2025)

Para fins de aplicabilidade das disposições normativas do ICMS paulista, o que vem a ser produto em estado natural?

Crime contra a ordem tributária: Obrigatoriedade de representação ao Ministério Público. (Atualizado em: 20/02/2025)

O Agente Fiscal de Rendas (AFR), do Estado de São Paulo, ao identificar infração à legislação tipificada como crime contra a ordem tributária pode deixar de fazer a representação ao Ministério Público?

Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?

Transporte metroviário e ferroviário de passageiros: Inscrição Estadual única. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte que exercer exclusivamente as atividades de serviços de transporte metroviário e ferroviário de passageiros poderá ter um única Inscrição Estadual?

Transporte metroviário e ferroviário de passageiros: Emissão de NF-e mensal. (Atualizado em: 20/02/2025)

Nas prestações de serviços de transporte metroviário e ferroviário de passageiros poderá ser emitido uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) única?

Operação realizada fora do estabelecimento: Documento na entrega da mercadoria para contribuinte. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na operação realizada fora do estabelecimento, quais documentos poderão ser emitidos por ocasião da entrega da mercadoria quando o destinatário for contribuinte do ICMS?

Operação realizada fora do estabelecimento: Documento na entrega da mercadoria para não contribuinte. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na operação realizada fora do estabelecimento, quais documentos poderão ser emitidos por ocasião da entrega da mercadoria quando o destinatário não for contribuinte do ICMS?

Empréstimo: Mercadoria de estoque. (Atualizado em: 20/02/2025)

A legislação do ICMS paulista permite o contribuinte fazer empréstimo de mercadoria de seu estoque?
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