Área: ICMS paulista.
O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?
Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?
Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?
Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?
Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?
Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?
Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?
Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?
A seguradora faz jus a crédito do ICMS na entrada de salvado de sinistro destinado a posterior venda?
No caso de sinistro de bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente), o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização pela seguradora?
Qual o valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal quando da transmissão de propriedade de um veículo batido para a seguradora?
Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?
Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?
As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e posteriormente canceladas deverão ser escrituradas no Livro Registro de Entradas (LRE) ou no Livro Registro de Saídas (LRS)?
O contribuinte do ICMS poderá fazer o lançamento globalizado das notas fiscais de entrada de material de uso ou consumo?
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