ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Locação: Prazo para retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?


Comodato: Prazo de retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?


NFVC: Valor para emissão facultativa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?


Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque. (Atualizado em: 28/01/2025)

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?


Transporte: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): Finalidade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?


Estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?


Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?


Sinistro: Crédito de ICMS na venda do salvado pela seguradora. (Atualizado em: 28/01/2025)

A seguradora faz jus a crédito do ICMS na entrada de salvado de sinistro destinado a posterior venda?


Sinistro: Emissão de Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização. (Atualizado em: 28/01/2025)

No caso de sinistro de bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente), o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização pela seguradora?


Sinistro: Valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal de transmissão da propriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal quando da transmissão de propriedade de um veículo batido para a seguradora?


Crédito extemporâneo do ICMS: Procedimento para escrituração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?


Crédito extemporâneo do ICMS: Prazo para creditamento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?


Livros fiscais: Escrituração de NF-e cancelada. (Atualizado em: 28/01/2025)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e posteriormente canceladas deverão ser escrituradas no Livro Registro de Entradas (LRE) ou no Livro Registro de Saídas (LRS)?


Livros fiscais: Escrituração englobada de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 28/01/2025)

O contribuinte do ICMS poderá fazer o lançamento globalizado das notas fiscais de entrada de material de uso ou consumo?


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