ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito outorgado do ICMS: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 23/02/2025)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Obrigatoriedade de publicação das comunicações no Diário Oficial. (Atualizado em: 23/02/2025)

Sendo o contribuinte paulista credenciado no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), as comunicações da Secretaria da Fazenda (Sefaz ainda deverão ser publicadas no no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que vêm a ser Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Obrigatoriedade de credenciamento - MEI. (Atualizado em: 23/02/2025)

O Microempreendedor Individual (MEI) deve se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Momento em que se considera realizado a comunicação. (Atualizado em: 23/02/2025)

Em que momento se considera realizada a comunicação eletrônica no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?

Energia elétrica: Obrigatoriedade de Laudo Técnico para crédito do ICMS. (Atualizado em: 23/02/2025)

O contribuinte que efetuar crédito do ICMS sobre o energia elétrica deverá munir-se de Laudo Técnico para comprovar o real consumo de cada departamento?

Equalização de Alíquota: Cálculo quando o adquirente for optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como deverá ser calculado a Equalização de Alíquota devido pelas empresas paulistas optantes do Simples Nacional?

Apreensão de mercadorias e documentos fiscais: Guarda de mercadorias do estoque na residência de sócio e/ou diretor. (Atualizado em: 23/02/2025)

A empresa poderá guarda mercadorias do seu estoque na residência (casa) dos sócios e/ou diretos da empresa?

Dívida ativa do Estado de São Paulo: Procedimentos para inscrição. (Atualizado em: 23/02/2025)

Que procedimentos devem ser observados pelo Fisco paulista para inscrever débito de ICMS em Dívida Ativa?

Conserto/beneficiamento de bem de uso: Procedimentos fiscais. (Atualizado em: 23/02/2025)

No que se refere à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para beneficiamento (cromeação) de uma ferramenta de uso do contribuinte, quais os principais pontos deverão ser observados na sua emissão?

Entrega de mercadoria em outro estabelecimento: Requisitos. (Atualizado em: 23/02/2025)

A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?

Benefício fiscal do ICMS: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?

Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?

Assinatura do Canhoto (ou Comprovante de Entrega) da Nota Fiscal. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quem é o responsável por assinar o Canhoto da Nota Fiscal? O destinatário da mercadoria ou a transportadora?

Modelos, moldes, matrizes, gabaritos, padrões, etc: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?
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